domingo, 13 de março de 2011

Bolsa CAPES - devolução do dinheiro se não defender.

A CAPES mudou seu regulamento e o aluno que receber bolsa durante o curso e
não defender terá que devolver TODO o dinheiro.

Dá uma olhada nessa portaria Art. 13 - parágrafo único Portaria da Capes.

Em relação ao CNPQ é requerida também a devolução do dinheiro caso o aluno não finalize o curso.
Segue o link para essa informação (item 4.3.2 (c) ): Portaria do CNPQ.

Quem souber da portaria da FAPESP sobre as consequências de não defender, é só comentar.

28 comentários:

  1. Ao invés de tratar o doutorando como um profissional, um pesquisador que realiza pesquisa pelo país, a CAPES os trata como estudantes que recebem do governo um grande favor (vulgo, uma bolsa) para continuarem estudando.

    O doutorado deveria ser considerado em todos os níveis como uma verdadeira etapa da profissão de pesquisador (com todos os direitos e deveres de um trabalhador), não apenas como um auxílio estudantil.

    ResponderExcluir
  2. Minha impressão está na mesma linha do comentário anterior no sentido que seria pertinente em considerar mais do que um auxílio estudantil. Entretanto, acredito que a petição da CAPES é super válida pois espera-se, no mínimo um retorno do investimento (independente da qualidade do investimento: ruim, bom ou excelente).

    O aluno é o primeiro interessado em terminar satisfatoriamente o curso. Se isso não acontece, então as razões podem ser bem esclarecidas ante a CAPES/instituição de ensino.

    Abraço!

    ResponderExcluir
  3. Alguém sabe como é no caso da CNPq?

    ResponderExcluir
  4. Em relação ao CNPQ é requerida também a devolução do dinheiro caso o aluno não finalize o curso.
    Segue o link para essa informação (item 4.3.2 (c) ): http://www.cnpq.br/normas/rn_06_017_anexo4.htm

    ResponderExcluir
  5. sei que este post é antigo, mas necessito de uma informação que não sei onde encontrar. Sou bolsista de iniciação a docência (pibid) e o meu coordenador cancelou a bolsa da maioria dos bolsistas. Não nos deu explicação alguma sobre o motivo do nosso desligamento. A última vez que nos ligou pediu para eu abandonar a matéria que atrapalhava a minha atuação no pibid ou eu estaria fora.Eu disse que isto faria com que o meu coeficiente caísse. O mesmo ocorreu com os outros bolsistas. A capes nunca responde aos nossos emails. O coordenador disse que terei que devolver o dinheiro da bolsa que de janeiro, mas eu gostaria de fazer diretamente com a capes. Por favor, alguém me socorra. Obrigada. Estou muito triste com este presente de natal.

    ResponderExcluir
  6. Pibid Artes Visuais, o que entendo é que o dinheiro, se tiver que ser devolvido, deve ser entregue pelo aluno diretamente para a CAPES, sem interferência alguma do seu supervisor.
    Além disso, a devolução deve ser feita se o aluno abandona o curso.

    ResponderExcluir
  7. O que acontece se eu assinar o contrato da bolsa em uma instituição e duas semanas depois eu sair dessa instituição e ir para outra?

    ResponderExcluir
  8. No caso de jubilamento do curso, também deve ser devolvido o dinheiro à CAPES?

    ResponderExcluir
  9. Esta devolução, independente do tipo de bolsa, é feita de forma total ou é dividida?

    ResponderExcluir
  10. É um acordo entre o ex-bolsista e a agência de fomento. Normalmente acaba sendo parcelado. No site do TCU existem vários casos com os respectivos meios de devolução escolhidos.

    ResponderExcluir
  11. E no caso de desistência do curso por problemas psicológicos/depressão/transtornos de ansiedade?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Acredito que todos os casos em que houver uma justificativa plausível para a instituição de fomento serão avaliados. É importante documentar tudo.

      Excluir
  12. Eu fui nomeada em concurso público e por haver incompatibilidade de horário tive que pedir desligamento.
    Será que mesmo assim vou ter que devolver?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Pelo que diz o regulamento, sim. Entretanto deve ser um assunto
      tratado pelos membros da comissão de sua pós-graduação com a Instituição de fomento, para que seja devidamente justificado.

      Excluir
  13. o que eles querem dizer sobre desistir do curso?
    desistir das matérias durante o intercâmbio ou voltar pro Brasil e aí desistir do curso DO BRASIL?
    porque pra mim não faz sentido se eu fizer minhas matérias no ciencia sem fronteiras, aí volto pro Brasil, continuo cursando e um dia resolvo desistir do meu curso.. aí preciso pagar tudo de volta?
    isso quer dizer que eles OBRIGAM todas as pessoas a se formarem depois??

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O post é só sobre bolsas institucionais de pós-graduação. Não tenho conhecimento das regras do Ciência sem fronteiras.

      Excluir
  14. Eu tenho a impressão que isso é ilegal. Se você provar que trabalhou, que produziu resultados durante o período da bolsa, creio que existe uma lei maior que te protege. Por mais que existam regras na CAPES/CNPQ, elas não podem ser maiores que as leis trabalhistas. Portanto, com uma defesa adequada, creio que a pessoa possa se isentar da devolução.

    ResponderExcluir
  15. Olá pessoal, estou tentando encontrar uma informação, mas não estou conseguindo. Talvez algum de vocês possam me ajudar. Eu tive bolsa de doutorado do CNPq nos primeiros 6 meses do meu doutorado. Tive que cancelá-la porque consegui uma bolsa internacional para passar parte do meu doutorado nos EUA. O cancelamento foi feito da forma correta e meu relatório final foi aprovado. Fui para os EUA e passei 2,5 anos lá. Estou de volta ao Brasil, mas estou seriamente pensando em desistir do meu doutorado devido a problemas com meu orientador, incluindo assédio sexual (que não tenho como provar). Neste caso, como minha bolsa já foi cancelada há anos, se eu desistir ainda teria que ressarcir o CNPq?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Você poderia verificar se quando sua bolsa foi cancelada já havia saído a nova regra do CNPq para devoluções compulsórias.
      Fora esta questão, você poderia considerar a troca de orientador para um professor(a) de sua confiança.

      Excluir
  16. O dinheiro da matricula é devolvido pelo CNPQ???

    ResponderExcluir
  17. Sim Jéssica, você é obrigada a terminar o seu curso, caso tenha participado do ciência sem fronteiras, ou então terá que devolver todo o dinheiro ao Cnpq/ Capes

    ResponderExcluir
  18. Fiz matrícula no curso de Pós com bolsa de 50%, mas precisei desistir do curso por dificuldades financeiras. Não cheguei a frequentar as aulas. Estão querendo cobrar 10% do valor total do curso. Está correto?

    ResponderExcluir
  19. Caso o aluno defenda o doutorado e seja reprovado, também terá que restituir a instituição de fomento? Alguém conhece alguma legislação ou jurisprudência a respeito?

    ResponderExcluir
  20. Oi, Maysa. Estou com uma dúvida é acredito que vc possa me ajudar. Recebi bolsa de mestrado da Capes durante 10 meses e por problemas com um professor, tive a bolsa cancelada. Por conta disso, tive que mudar meus planos, trabalhar e n consegui mais dedicar o mesmo tempo para a pesquisa. Com isso... Para concluir os trabalhos, pedi uma prorrogação, mas disseram que isso n poderia acontecer pq eu fui bolsista. N entendo pq continuo com as restrições de um bolsista se n tenho os benefício. Enfim, estou prestes a finalizar minha dissertação, mas tenho mt medo de ser desligada e pedire
    Todo o dinheiro que recebi de volta. Por favor, me dê seu parecer. Acredito que o corte da bolsa me prejudicou e n permitiu que eu terminasse os trabalhos a tempo, mas de todo jeito, reitero que vou concluir, pois n quero perder todo tempo investido e mt menos devolver um dinheiro que eu n tenho.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. É realmente difícil alinhar o artigo 13 da CAPES aos diversos problemas dos alunos. Sobre a regra da sua Universidade, trata-se de regulamento interno que você precisa falar com seu representante discente para que ele interceda por você na comissão de pós-graduação, a fim de conseguir essa prorrogação. Caso não consiga, invista suas forças no término do curso.

      Excluir